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Acordo de Cooperação

Trata-se de instrumento de cooperação acadêmica firmado entre Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa, Consulados, Embaixadas, etc., na grande maioria das vezes, sem implicações financeiras diretas.

Detalhamento: O objetivo do acordo de cooperação é especificar em seus termos a promoção da cooperação acadêmica em áreas de mútuo interesse, além de definir se irá contemplar quaisquer das seguintes ações:

- Intercâmbio de docentes, de pesquisadores e/ou de estudantes;

- Formalização de projetos conjuntos de pesquisa;

- Promoção de cursos e de eventos científicos e culturais;

- Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas;

- Definir e apresentar detalhamento sobre aplicação de recurso financeiro por parte da UERJ e/ou da Universidade estrangeira parceira e/ou agência de fomento.

Vigência: Os Acordos de Cooperação poderão ter uma vigência máxima de até 60 meses, incluídas eventuais prorrogações.


Todos os Acordos de Cooperação da UERJ serão firmados pela Reitoria, que poderá, excepcionalmente, delegar autoridade, através de Portaria, para a concretização deste ato.


 

TIPOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

 

Acordo de Cooperação Genérico

É um instrumento utilizado para estipular as condições gerais da cooperação entre as instituições, sem, contudo, autorizar o início da execução de atividades.

O Acordo de Cooperação Genérico tem a função de regular os acordos específicos estabelecidos com a Instituição estrangeira, podendo também ser utilizado quando houver a impossibilidade de definir, de antemão, o objeto da parceria.

Carecendo de especificação detalhada do objeto, das obrigações e responsabilidades de cada partícipe, o Acordo de Cooperação Genérico deverá ser formalizado juntamente a um Acordo de Cooperação Específico.

 

Acordo de Cooperação Específico

É o instrumento que define detalhadamente o objeto a ser executado, estipulando os compromissos de cada partícipe, o prazo de duração do projeto, os gestores responsáveis e demais atribuições que impactarão na execução do objeto, permitindo, após a formalização do acordo, o início imediato das atividades.

O Acordo de Cooperação Específico deverá ter objeto bem definido em seu escopo, considerando abrangência/área, finalidade, com detalhamento das informações em Plano de Trabalho anexo ao documento.

 

Acordo de Cooperação Específico para Intercâmbio de Estudantes

Este instrumento formaliza a parceria para a realização de intercâmbio de estudantes e de professores em uma ou mais áreas do conhecimento.

O Acordo de Cooperação Específico para Intercâmbio de Estudantes deverá ter objeto bem definido em seu escopo, considerando a possibilidade de mobilidade, com detalhamento das informações em Plano de Trabalho anexo ao documento.

 

Protocolo de Cooperação

Pode ser utilizado como ferramenta para formalizar a manifestação de interesse entre duas Instituições de Ensino Superior, durante as visitas de suas autoridades, ou quando a Reitoria da UERJ estiver em visita ao estrangeiro.

Normalmente utilizado quando a Reitoria da UERJ recebe visitas Internacionais de Reitores e surge a intenção de formalizar futuro Acordo de Cooperação ou quando se mostre relevante a formalização imediata da intenção das partes em estabelecer ampla cooperação embora as circunstâncias não permitam de forma imediata a celebração do Acordo de Cooperação.

O Protocolo de Cooperação têm duração de 1 ano, dentro da qual deverá ser firmado o Acordo de Cooperação.

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